Agrupamento do Pool de Risco - RN 309/2012

O que é o Agrupamento do Pool de Risco

O agrupamento de contratos visa o cálculo e aplicação de um reajuste único, com finalidade de promover a distribuição do risco entre os contratos coletivos que compõem o referido agrupamento.

Qual a função do Agrupamento do Pool de Risco

A RN 309/2012 estabelece que sejam agrupados, obrigatoriamente, todos os contratos coletivos empresariais e os contratos coletivos por adesão firmados após 1º de Janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, que possuem menos de 30 beneficiários.

Contratos Afetados pelo Agrupamento do Pool de Risco

Através dos links dos períodos você pode verificar os contratos que fazem parte do Agrupamento.

Período de Aplicação: 05/2013 até 04/2014 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2014 até 04/2015 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2015 até 04/2016 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2016 até 04/2017 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2017 até 04/2018 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2018 até 04/2019 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2019 até 04/2020 | Clique Aqui |

Período de Aplicação: 05/2020 até 04/2021 | Clique Aqui |